Segundo a portaria 168_2016, os espaços públicos e semipúblicos, devem ter um posto de piscina que está descrito no artigo 5º, o qual deverá incluir, uma vara com gancho salva-vidas, suporte para boia circular homologada e cor de laranja (nunca inferior a 36mt), prancha de salvamento, nadador salvador, mala de primeiros socorros, cadeira telescópica (caso se aplique a piscinas de grandes dimensões).

Especificações dos equipamentos:

• No que respeita à boia circular, o artigo 12º da mesma portaria, indica os requisitos técnicos da boia circular a qual deverá estar guarnecida com pequenos seios de retina devidamente abotoados e ter amarrada uma retina (corda) de cor laranja com 36mt e 6mm de bitola.
• As piscinas deverão ter uma placa com a indicação das boas práticas no uso da piscina, bem como a identificação da profundidade da mesma.
• Deverá ter uma vara com gancho para auxílio no salvamento, a prancha deverá ter cor amarela com as iniciais do ISN a vermelho, parte superior com tela antiderrapante, medidas aproximadas de 270cm de comprimento e 60cm de largura, peso aproximado de 6Kg, com 6 pegas, com fixação embutida para o croque na extremidade da popa e pavilhão de encaixe.
• Mala de primeiros socorros deverá ser de material impermeável, deverá conter duas máscaras de reanimação, spray analgésico, material de limpeza e desinfetante, compressas esterlizadas, ligaduras, adesivo antialérgico, pensos rápidos, pinça, tesoura de pontas redondas, pomada para queimaduras solares e picadas de insetos, soro fisiológico, luvas látex, manta térmica, colar cervical ajustável a três posições, sacos de quente e frio, sacos de vómito, pomada cicatrizante, açúcar, desinfetante de mãos e medidor de glicémia.
• No que respeita ao nadador salvador, este deverá estar credenciado para as funções. Será necessário um nadador permanente para a lotação máxima de 400 banhistas, e é obrigatório em regime público.
• Estes equipamentos deverão estar "num ponto de piscina", com armação em estrutura metálica simples de cor amarela ou prateada, formada por dous prumos verticais ligados por travessas, tendo na parte superior um painel onde se colocam as instruções de ISN.

Vara, fabricada em tubo reforçado de alumínio anodizado com 1.5mm de espessura de parede.

Gancho, em inox AISI-316.

 Vara com Gancho Salva-Vidas em Aço inox-316. Vara fabricada em tubo reforçado de alumínio anodizado com 1.5mm de espessura de parede. Com punho. Dimensão total da vara com gancho 2.9 a 5.3m.

Corda Flutuante de Salvamento, 36mt, em polietileno com 6mm de diâmetro e cor laranja. Inclui um flutuador tipo "donut" vermelho numa extremidade. Utilizada para fixar na boia salva-vidas de forma a facilitar a remoção durante um salvamento.

Boia Salva-Vidas circular, homologada solas, fabricada em plástico, diãmetro exterior e interior - 44cm, homologada com aprovação solas 74 e CE 96/98. Cintas refletantes solas 2.5kg.

Suporte Boia Salva-Vidas, em Aço inox AIDI-316.

Placa Boas Práticas, placa informativa das normas a cumprir no recinto da piscina.

Placa de Identificador de Profundidade, placa informativa da profundidade da psicina.

Plano Rígido Flutuante com Cintos, capacidade de carga 160kg, dimensão 182x44. 5x6cm.

Imobilizador de Cabeça, inclui dois blocos de cabeça com corte auricular, uma plana universal de base e duas tiras de cabeça. Não absorve sangue nem fluídos corporais. Dimensão 40x26x17cm.

Saco Primeiros Socorros, fabricado em nylon com separadores internos e bolsos laterais externos para arrumação de material. Com as dimensões de 60x33x23cm. Não inclui material.